POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Sua privacidade deve ser valorizada. Com essa premissa, a TCL Soluções elaborou esta Política de Privacidade, nos termos da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) com o objetivo de auxiliar o usuário ou futuro usuário a entender quais dados são coletados, onde são utilizados, se há compartilhamento, onde são armazenados, quais são seus direitos, entre outras informações importantes.

É imprescindível que os titulares tomem conhecimento dos termos e pedimos que todos façam a leitura detalhada deste instrumento antes de se cadastrarem na Plataforma TCL, de forma que seja possível o livre e expresso consentimento do titular com os termos aqui estipulados.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela TCL.

DEFINIÇÕES GERAIS

Para definir o sentido básico dos termos, compreenda as seguintes colocações:

PLATAFORMA: É o conjunto de sistemas computacionais que compreendem o ambiente de operação. Pode ser representado pelo site, pelo portal do cliente, por aplicativos e outros meios.

USUÁRIO: São todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a PLATAFORMA. Declaram serem maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. Caso sejam absolutamente ou relativamente incapazes, declaram estar devidamente representados ou assistidos. Caso os USUÁRIOS estejam representando empresas, declaram ter poderes para tal.

DADOS PESSOAIS: São as informações obtidas, fornecidas e/ou coletadas para utilização da PLATAFORMA.

PROCESSAMENTO: São as operações computacionais ou manuais de tratamento de dados, seja para otimização ou fomento de negócios, completude cadastral, identificação de oportunidades, entre outros.

FINALIDADE: Como premissa básica, a TCL tem a finalidade de oferecer sistemas computadorizados para gestão de pagamentos e créditos. Ademias, a PLATAFORMA processa os dados para, como dito anteriormente, otimizar ou fomentar negócios, verificar e realizar a completude cadastral, identificação de oportunidades, entre outros.

CONSENTIMENTO: O consentimento é a autorização expressa e inequívoca dada pelo USUÁRIO titular do dado pessoal para que a PLATAFORMA possa PROCESSAR seus DADOS PESSOAIS para uma FINALIDADE previamente descrita.

COOKIE: São pequenos arquivos enviados aos dispositivos para rastrear e apoiar em movimentos dentro dos websites, a fim de melhorar a experiencia do USUÁRIO e auxiliá-lo no uso satisfatório do site.

DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA

Ao se cadastrar, o USUÁRIO submeterá as informações relacionadas à sua identificação, serão coletados os seguintes dados pessoais:

• Nome; CPF/CNPJ; E-mail; Número de celular.

Os dados pessoais serão coletados apenas quando o USUÁRIO inserir as suas informações no formulário de cadastro da PLATAFORMA.

Posteriormente, outras informações podem ser solicitadas a fim de atender os requisitos para operações, conforme suas políticas individuais, mas respeitando as leis aplicáveis e estes termos. São exemplos de informações complementares, mas não se limitam:

• Endereço, contrato social, estatuto, domicílio bancário, entre outros.

Qualquer informação fornecida pelos USUÁRIOS à PLATAFORMA trafega de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet – Secure Sockets Layer/Transport Layer Security (SSL/TLS) – e será guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade;

Ademais, todas as tecnologias utilizadas por nós respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e que o consentimento fornecido pelos titulares é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

Além das informações citadas, uma série de informações sobre o comportamento dos USUÁRIOS são coletadas, como: data da visita, tempo em cada página, ações realizadas, entre outras informações de acesso.

É possível que também sejam coletadas informações sobre o equipamento a partir do qual o USUÁRIO acessou a PLATAFORMA, incluindo endereço de IP, dados de geolocalização, sistema operacional e browser, provedor de internet e outras semelhantes.

CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS DO TITULAR

Cumpre esclarecer que não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à PLATAFORMA ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las conforme as mudanças.

COOKIES

A TCL utiliza COOKIES, que são registros que podem ser utilizados por websites para tornar a experiência do USUÁRIO mais eficiente, visando atingir exclusivamente os seguintes objetivos:

I. Melhorar a utilização, experiência e interatividade do USUÁRIO em nossas PLATAFORMAS digitais, para que se tenha um acesso rápido, prático e individualizado;

II. Compreender de que forma o USUÁRIO utiliza o website, a fim de garantir a funcionalidade técnica de todos os seus recursos e melhorar o seu desempenho;

III. Ter acesso a informações e anúncios os quais são relevantes e atingem melhor as necessidades e interesses do USUÁRIO;

IV. Ser capaz de aprimorar nossos serviços de acordo com a necessidade e interesse dos USUÁRIOS;

V. Medir a audiência de acesso do site, possibilitando a elaboração de relatórios estatísticos sobre as suas atividades.

Os COOKIES podem ser classificados em NECESSÁRIOS, FUNCIONAIS e de MARKETING, quais sejam:

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários Ajudam a entender como os visitantes interagem com a PLATAFORMA, como cookies de conta da plataforma, notificações por e-mail, fornecendo informações sobre as páginas acessadas, tempo de visita e identificações básicas, entre outros.
Funcionais São utilizados para permitir que suas escolhas melhorem sua experiencia de uso. Diz respeito a posição de itens, formas de exibição, tempo limite de sessão, pesquisas realizadas.
Comerciais e de Marketing Objetivam otimizar sua experiencia com os produtos, serviços e anúncios de ofertas na PLATAFORMA.

Destacamos que o USUÁRIO pode navegar de forma anônima, desabilitando o uso de COOKIES, mas isso poderá prejudicar a funcionalidade da PLATAFORMA e certos serviços poderão não funcionar de maneira esperada.

DIREITOS DO USUÁRIO

Em conformidade com a Lei 13.709/2018, os seguintes direitos estão assegurados aos USUÁRIOS:

I. Direito à confirmação da existência de tratamento;

II. Direito de acesso aos dados;

III. Direito a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Direito a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

V. Direito à portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo USUÁRIO;

VI. Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

RECOMENDAÇÕES

Embora a PLATAFORMA tenha suas próprias medidas de segurança e coloque os melhores esforços para manter todos os usuários seguros, destacamos nenhum sistema na internet pode garantir 100% de segurança integralmente sozinho. Para tanto, incentivamos que os USUÁRIOS tomem medidas apropriadas para se protegerem, tanto no uso da PLATAFORMA quanto no uso de seus outros sistemas e serviços, incluindo redes sociais, sites de bancos, sites de e-mail, etc. Sugerimos:

• Não acessar sites utilizando conexão WIFI pública ou desprotegida;

• Manter seus dispositivos com as últimas atualizações de segurança;

• Utilizar um bom Antivírus e Anti Spyware, Anti Spam, Anti Malware e Anti Phishing;

• Não acessar sites duvidosos e, na dúvida, não clicar em links;

• Não aceitar ajuda de estranhos e, em hipótese nenhuma, informar códigos de validação;

• Alterar suas senhas periodicamente;

• Em caso de suspeitas de vírus, procurar uma assistência técnica especializada para análise e remoção;

• Entre outras ações que promovam sua segurança na web.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Caso haja qualquer alteração significativa relativa à nossa política de privacidade, os USUÁRIOS serão notificados por meio do e-mail cadastrado.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca de Ribeirão PRETO/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.